Em Alcácer do Sal, realizou-se nesta quarta-feira o segundo encontro de trabalho do Observatório para uma Transição Justa do Alentejo Litoral, dedicado à implementação e monitorização do Fundo para a Transição Justa (FTJ). Esta iniciativa teve como propósito abordar os impactos sociais, económicos e ambientais decorrentes da transição para as metas energéticas e climáticas da União Europeia até 2030, assim como uma economia com impacto neutro no clima até 2050, conforme estipulado no Acordo de Paris.

O Plano Territorial para a Transição Justa do Alentejo Litoral (PTTJ-AL) estabelece que a Autoridade de Gestão do Programa Regional será responsável pela execução do PTTJ, enquanto a monitorização ficará a cargo de um Observatório coordenado pela CCDR Alentejo. Este Observatório reúne entidades regionais, assegurando representatividade e conhecimento do território, permitindo um diálogo constante entre entidades nacionais, regionais e locais, numa perspectiva crucial para os desafios futuros.

Os resultados propostos incluem a apresentação regular de um barómetro periódico de qualidade de vida no Alentejo Litoral e uma plataforma digital colaborativa que integra entidades empregadoras, formadoras e a comunidade. O compromisso colaborativo estabelecido durante a instalação do Observatório remete a organização funcional para um regulamento a ser desenvolvido posteriormente.

Principais Objectivos do Observatório:

1. Acompanhar e monitorizar o impacto do FTJ no território.

2. Promover a avaliação de progresso do FTJ.

3. Criar e monitorizar um barómetro de qualidade de vida do Alentejo Litoral.

4. Contribuir para a comunicação dos resultados de impacto do FTJ.

O Observatório, vinculado à CCDR Alentejo e à Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030, será financiado pela Assistência Técnica do Programa Regional Alentejo 2030.

Composto por um Conselho Permanente, Conselho Geral e Unidade Técnica, a AES –Associação Empresarial de Sines tem assento no Conselho Geral, representada pelo seu vice-presidente Sérgio Valadares.

Nesta reunião tomou, entre outros, uso da palavra, Arnaldo Frade, Delegado Regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional do Alentejo, que destacou a necessidade de formação para a reconversão profissional de trabalhadores, referiu ainda que o estado vai efetuar um investimento de grande monta em Santo André, nas antigas instalações do Instituto Piaget, onde serão investidos cerca de 20 M de € , para a construção de mais 3 edifícios (Refeitório – Formação na área industrial – Turismo e restauração).

O Observatório irá gerir uma verba de 98,9 M €, sendo 17 M € destinados à CIMAL para investimentos em mobilidade.

Candidaturas elegíveis de cerca de 40 M € já foram recebidas de diversas empresas (9 no total) nos sectores do turismo, energias renováveis e agro-alimentar.

- 6 candidaturas – Santiago do Cacém – sector do Turismo

- 1 candidatura – Sines – sector das Energias Renováveis

- 1 candidatura – Alcácer do Sal – sector agro-alimentar

- 1 candidatura – Grândola – sector agro-alimentar

O prazo para novas candidaturas encerra em 15 de Dezembro e o site do Observatório será lançado ainda este mês: http://ftjalentejolitoral.pt/

Mais informações podem ser obtidas em: https://portugal2030.pt/2023/05/04/aviso-do-alentejo-2030-para-apoio-as-empresas-na-transicao-justa/

Brevemente, será emitido um AVISO para a submissão de candidaturas, até ao montante de 250.000 €, destinado à Formação de Reconversão Profissional (FTJ) para trabalhadores. Podem-se candidatar, empresas formadoras certificadas terão a possibilidade de se candidatar.

Do trabalho levado a cabo pelo Observatório deverá resultar um barómetro periódico da qualidade de vida no Alentejo Litoral e uma plataforma digital colaborativa, que irá integrar entidades empregadoras, entidades formadoras e a comunidade do Litoral Alentejano.